Discussion2010-07-19-brazil-series.pt
Mon Jul 19 15:31:51 2010
Quinta-feira passada, a polícia prendeu dois estudantes que mantinham o site Brazil Series, alegando infração de direito autoral, com suposta prisão em flagrante.
Andei trocando ideias com advogados sobre essa violação de direitos humanos.
Explico: o suposto flagrante se deu por encontrarem cópias de obras em DVD. Isso não é sequer indício de que tenham cometido crime: pode até ser que quem criou as cópias tenha violado direitos de autor, mas daí a concluir que foram eles precisaria de muito mais evidência que a mera posse. Receber DVD copiado por amigo não é crime nem delito, e há várias formas de criar tais cópias que não impliquem nem crime nem delito.
Segundo, que o suposto flagrante nada tem a ver com a acusação de que distribuem obras na rede, razão pela qual eram investigados.
Terceiro, que não houve processo civil que determinasse se houve infração de direito autoral, para então encaminhar a denúncia ao ministério público para instauração de processo criminal.
Quarto, que para que eles tenham infringido direitos autorais, são necessárias três condições: (i) que alguém tenha feito algo com uma obra que exija permissão do titular, (ii) que eles sejam as pessoas que o fizeram, e (iii) que eles não tenham licença para fazê-lo. Apesar de que posse, cópia e distribuição de obras podem ser perfeitamente lícitas, a polícia pode até ter fortes indícios de (i) e (ii), caso em que restaria provar (iii). Mas por que estaria usando recursos públicos para resolver uma questão da esfera civil, antes que a ação da esfera civil fosse sequer iniciada?
Quinto que, para que a infração de direito de autor seja crime, é preciso que haja dolo, pois não há modalidade culposa. Mas antes mesmo da presunção de dolo, a prisão presume culpa, exigindo que os réus prove sua inocência, uma violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Sexto, a prisão presume que os atos atribuídos aos réus sejam ilícitos e criminosos. Ora, se os réus houverem obtido permissão crível de alguém que supostamente lhes conferisse o direito de distribuir a obra, a distribuição não é dolosa, mesmo que a licença seja inválida. Quem concedeu a licença pode ter cometido crime de falsidade ideológica, ou eles podem apenas ter presumido a inocência de quem lhes distribuiu as obras, mas isso não pode fazer com que quem se valeu da licença seja um criminoso.
Mesmo que os réus tenham violado a lei civil, a prisão é absurda por violar o transcurso normal do processo, numa tentativa de transferir os custos de imposição das restrições de direito autoral dos titulares, na esfera civil, para a sociedade, na esfera criminal. O processo criminal deve ser jogado no lixo para que nenhum titular espertinho tente novamente abusar dos recursos públicos dessa maneira.
Até blogo...
2010-07-19-rumo-ao-fisl.pt
Mon Jul 19 14:33:43 2010
Amanhã viajo a Porto Alegre para prestigiar o FISL, maior evento de Software Livre do Brasil, possivelmente do mundo.
Levo na cabeça planos para promover portabilidade de software e combater leis injustas e abusos de poder.
Na quarta-feira, 21, das 12h às 12h50, no auditório FISL 10 (prédio 9), estreio a palestra “Demonizando Monopólios Intelectuais: Ao Povo o que é do Povo!”, que mostra como direitos autorais e patentes têm sido custosos para a sociedade sem trazer os benefícios pretendidos, e propõe substituí-los por algo economicamente mais eficiente, parecido com copyleft, mas sem depender de direito autoral. Os argumentos são basicamente os mesmos apresentados por Midas na “entrevista” que escrevi para a edição de julho da Revista Espírito Livre. O rascunho da apresentação já está disponível aqui.
Na quinta-feira, 22, das 14h às 16h30, na Sala PSL-Brasil (614, prédio 10), participo de mesa redonda sobre “Licenciamento de Código Desenvolvido Colaborativamente”.
Na sexta-feira, 23, das 14h às 14h50, inauguro a palestra selecionada pelo público, “Sexo, Drogas e Software: Filosofando nas Trincheiras entre o Bem e o Mal”, discutindo com (bom?) humor temas pesados relacionados a escolha, consenso e informação, combatendo dependência e impotência com portabilidade, que escrevi para a edição de junho da Revista Espírito Livre. O rascunho da apresentação já está disponível aqui.
FSFLA não fez camisetas para esta edição do FISL (começamos a trabalhar nisso, mas não consegui terminar em tempo), mas creio que teremos alguns “brindes” (para encorajar doações) na loja oficial do FISL.
Levo na bagagem a fantasia do GNU. A organização do FISL e eu pretendemos fazer muito agito com ele. Não perca, não deixe de pará-lo para tirar foto, porque o GNU é só alegria!
Nos vemos lá!
Até blogo...
2010-06-18-info-trends.pt
Sat Jun 19 01:10:43 2010
Acabo de chegar de São Paulo, onde fui convidado a explicar, no INFO@Trends, por que rompi com o Google.
No finalzinho do bate-papo, mencionei uma história que o prof Júlio Neves, especialista em programação Shell e um dos desenvolvedores do histórico Unix da COBRA.
Conta ele que o que se passou na guerra entre Argentina e Inglaterra por uma ilha que estes chamam Falklands e aqueles, Malvinas. Antes da guerra, a Argentina comprara da França equipamentos militares, inclusive torpedos. O problema é que a França era aliada militar da Inglaterra, e por isso, na guerra, um sinal enviado por navios e submarinos ingleses ativava um mecanismo de proteção contra fogo amigo presente na programação dos torpedos dos aliados militares, de modo que não explodiam.
Por essas e outras que faz todo sentido a força aérea brasileira exigir transferência completa da tecnologia dos aviões que pretende comprar. Já imaginou se, na hora que precisássemos, os aviões resolvessem não funcionar, por conta do software que os controla? Não dá pra brincar com isso, é questão estratégica!
Assim como o software do qual você e sua empresa dependem para se defender no mercado! Já pensou se o fornecedor decide puxar o seu tapate, por conta própria ou ordem judicial?
Até blogo...
2010-04-26-parabens-espirito-livre.pt
Mon Apr 26 19:16:44 2010
Há um ano, venho escrevendo na Revista Espírito Livre. Quando João Fernando me convidou para uma coluna, fiquei meio receoso. Eu tinha razão: é sempre um sufoco, uma correria quando ele me avisa que está fechando a edição e eu, invariavelmente, ainda não terminei (às vezes, nem comecei) a coluna. Agradeço pela paciência, pela tolerância e pela confiança que nem eu ousei depositar em mim.
Neste momento, em que lançamos sua décima-terceira edição, comemorando o primeiro aniversário desse nosso trabalho juntos, eu olho para trás e fico muito feliz de quanto conseguimos, de como a revista só faz melhorar, crescer e levar a tanta gente o conhecimento sobre o Software Livre e, mais importante na minha opinião, a consciência sobre Liberdade de Software, sobre os valores éticos e sociais que norteiam o movimento.
Foi fantástico ter essa ótima desculpa mensal para consolidar em palavras as ideias e pensamentos que se me apresentavam antes de cada edição, cada qual especial para mim, pelo que as relembro neste momento de celebração:
- Síndrome de Peter Pan Digital sobre o pessoal que não quer crescer e se tornar responsável pelas próprias decisões, preferindo viver na Terra do Nunca do software privativo. O tema da capa foi Computação em Nuvem.
- A Isca, o Anzol e a Grande Rede, explorando o tema da edição anterior, revê os diversos tipos de anzóis que vêm escondidos no software privativo, e alerta para as novas formas de captura de usuários na Internet. “Caiu na rede, é peixe!”, como digo na palestra inspirada nesse artigo. O tema desta edição foi distribuições leves de GNU/Linux.
- Um por todos, todos por um! filosofa sobre os monopólios artificiais do cada um por si, em contraposição à ao famoso lema de união, colaboração e solidariedade e fraternidade do famoso trio de quatro mosqueteiros e das Wikis, o tema da capa.
- Tron: Jogando por Liberdade pega carona no tema daquela edição (Jogos) e resgata um ícone dos jogos eletrônicos, o super-herói digital que lutava pela liberdade dos programas e dos usuários de computadores.
- Desktop Livre lembra da importância do Movimento Software Livre e do projeto GNU para que tenhamos Desktops Livres (o tema da edição), como GNOME e KDE, e chama atenção a ameaças a essas liberdades, como as patentes por trás do Mono e o software privativo exigido por diversos cartões de vídeo.
- Livre, Afinal! comemora e divulga o computador portátil Lemote Yeeloong, primeiro projetado para rodar com Software 100% Livre até na BIOS, que ganhei de uma empresa venezuelana que vai montá-los e vendê-los na América Latina. Tem até webcam embutida, 100% funciona, enquadrando-se (não sem algum zoom :-) no foco em Edição de Vídeo.
- Software Privativo é Falta de Educação!, na edição sobre Software Livre na Educação, reúne pensamentos de por que instituiçõe de ensino não devem usar software privativo, com diversas recomendações de Software Livre para professores, pais e alunos.
- A Distopia do Remoto Controle olha para diversos processos judiciais relacionados a patentes e aponta um futuro negro para aqueles que continuarem cedendo o controle remoto de seus próprios computadores para empresas que podem, por medo de processos ou por ordem judicial, acabar puxando o tapete de seus clientes, como já fizeram e tiveram de fazer Amazon e nVidia, respectivamente. Nada a ver com o tema da capa, Comunidades e Movimentos Livres.
- Perigo Virtual e Imediato desafia a condenação, no Paraná, de um distribuidor de software P2P, baseada em interpretação distorcida da lei de direito autoral. Com alguma boa vontade, redes P2P são um dos vários tipos de Redes Sociais, o tema da edição.
- Mistérios de e-Lêusis, na edição dedicada à Diversão Livre, inaugura a série Mitologia Grega, desmistificando a crença na segurança por obscuridade adotada pela Receita Federal do Brasil, denunciando seu analfabetismo digital e o daqueles que seguem esse credo.
- Ah!, a Falta que Ela Faz reacende o debate sobre a exposição de informação pessoal no lançamento do Google Buzz, discutindo a confiança exagerada e a falta que ela faz aos provedores desses serviços. Na mesma edição, fugindo ao tema de Computação Gráfica, também saiu a entrevista FLISOL na cabeça!, convidando à participação, à promoção dos valores do Movimento Software Livre nesse mega evento latino-americano.
- Guerra de Tróia retoma a série de Mitologia Grega, lembrando que nem tudo que se recebe de presente é benéfico, e que há muito presente de grego sendo aceito por órgãos públicos, expondo o estado e a população a riscos e prejuízos. Vários dos presentes de grego são oferecidos não como software, mas como serviços, prestados através da Internet, negando a Liberdade na Rede, tema da capa.
- Minotauro, na edição de aniversário sobre o GNU, reabilita essa criatura, metade movimento humanitário, metade projeto tecnológico, que conhece a saída do labirinto, mas é demonizada pelos poderosos para que o resto do rebanho não escape ao seu controle. Para a mesma edição, tive a honra de entrevistar o pai do GNU, o hacker Richard “Dédalo” Stallman, e um dos atuais líderes do projeto, Brian Gough.
Só tenho a agradecer ao João Fernando e aos muitos colaboradores regulares e ocasionais da revista por me permitir chegar perto desse bolo, que fizemos juntos, para dar uma assoprada na vela. Tenho certeza de que, num piscar de olhos, ela estará novamente acesa, levando luz e liberdade aos nossos leitores e que, com o vento de nosso sopro nas velas içadas, nossa aventura vai chegar a terras e mentes nunca antes navegadas! Muito obrigado por me levar a bordo!
Até blogo...
2010-04-19-flisol-campinas.pt
Mon Apr 19 21:02:12 2010
Convido você a libertar sua mente e seu computador das amarras do software privativo, assistindo a palestras e instalando Software Livre no próximo FLISOL, Festival Latino-Americano de Instalação de Software Livre.
Software Livre é software que respeita você, que permite que você seja realmente dono de seu computador, ao contrário do software privativo, que lhe priva do controle sobre sua informática e faz seu computador trabalhar contra você, limitando e espionando suas atividades.
FLISOL é um evento anual, gratuito, que ocorre há vários anos, simultaneamente, em centenas de cidades da América Latina. Este ano, está marcado para sábado, 24 de abril.
Em Campinas, será no CEPROCAMP (Av. do Expedicionários, 145 - Centro). Veja o site para mapa e programação de palestras e oficinas.
Para quem tem filhos em idade escolar, destaco a palestra do educador Jaime Balbino “Sugar: Sistema operacional para crianças”, sobre a plataforma de ensino desenvolvida originalmente para o “laptop de 100 dólares”, do projeto “One Laptop per Child”. Leve-o para casa instalado em seu computador (sem remover o que você já tenha instalado!) ou leve uma cópia que roda a partir de CD! Peça “Trisquel com Sugar” e o também fantástico “GCompris”.
Também destaco “Copiar e Compartilhar em Legítima Defesa: Sociedade versus Indústria dos Estados Unidos do Pãnico”, palestra não técnica sobre direitos humanos em que conto um pouco da história do movimento social Software Livre e do projeto GNU (que muita gente incorretamente chama de Linux) e defendo, com apoio dos direitos humanos, os valores da ética, do compartilhar e do ajudar o próximo, que vêm sendo atacados, distorcidos e minados pelas indústrias editoriais, seus advogados e lobbies nacionais e internacionais. Falarei também sobre algumas ameaças para nossa autonomia e nossa privacidade, a que devemos ficar atentos na Internet, em “A Isca, o Anzol e a Grande Rede”, e sobre o Linux-libre, que combate a corrupção e co-optação do Linux, um dos maiores e mais importantes projetos que, por influência de indústrias opressoras, tem deixado de ser Software Livre.
Sistemas operacionais completos com GNU e Linux-libre, como Trisquel, gNewSense e vários outros, assim como aplicativos Livres para sistemas operacionais diversos, como o navegador Firefox e a suíte de escritório BROffice.org, poderão ser copiados para você ou instalados em seu computador durante o FLISOL! Traga seu computador ou mídias graváveis (pen-drives, CDR, CDRW, DVDR, etc) para levar liberdade de software para casa!
Leia mais sobre o FLISOL na entrevista que concedi a respeito para a Revista Espírito Livre, ou no site latino-americano do evento, onde você pode conferir as outras sedes.
Nos vemos lá neste sábado, 24 de abril!
Até blogo...
2010-02-14-bye-bye-google.pt
Sun Feb 14 07:02:32 2010
Caro Google,
Estamos juntos há vários anos, mas devo dizer que ultimamente vinha pensando cada vez mais em romper com você. Sua recente traição pública me fez decidir que não quero mais estar envolvido com você. Entendo que seja Dia de São Valentim, que é dia dos namorados no seu país de origem, e também Carnaval, mas... o que você esperava que eu fizesse? Confiança é algo que se constrói com dificuldade ao longo de anos, mas se perde numa fração de segundo.
Faz tempo que lhe dou acesso a algumas partes íntimas da minha vida. No começo, eram só arquivos de listas públicas. Aí, você me ajudou a manter contato com amigos que de outra forma eu talvez nunca mais encontrasse. Aí você começou a escutar minhas conversas, mas até isso era mais ou menos ok, pois eu tinha aceitado, não tinha? Você sempre disse que eu podia confiar em você, e eu confiei. Não parecia que você iria compartilhar a informação particular que eu compartilhei com você, então a confiança foi aumentando ao longo dos anos.
Mas outro dia conheci um lado seu que não conhecia, dizendo na TV o quanto você valorizava a privacidade: que se havia alguma coisa que eu não quisesse que ninguém soubesse, eu não deveria fazer essa coisa. Ainda assim, achei que fosse um simples engano seu, e que eu ainda podia confiar em você, então eu continuei com você.
E aí o Buzz me atingiu. Foi demais pra mim.
Até onde sei, não dependo de minha privacidade neste momento para minha segurança física, como Harriet Jacobs, ou para o desempenho de meu trabalho, como jornalistas que tiveram suas fontes expostas quando Buzz foi empurrado para cima deles.
Mas, assim como confiança, privacidade é algo que custa dedicação ao longo de anos, e um pequeno erro desfaz um monte de trabalho duro. Não quero esperar pelo dia em que eu perceba que preciso de minha privacidade de volta.
Google, perdi a confiança que tinha depositado em você, mas não acho que seja tarde demais para eu evitar perder também minha privacidade. Estou fechando nossas contas conjuntas, esvaziando as gavetas que você reservou para mim no seu closet, destruindo as chaves depois de trancar as portas, e não vou lhe deixar mais acessar minhas partes íntimas.
Também estou dizendo a todos os nossos amigos que eu terminei com você, e por quê. Também vou convidá-los a se manterem em contato comigo através de outros meios.
Para mensagens instantâneas, podem chegar a mim em lxoliva@jabber.org e lxoliva@jabber-br.org. Mesmo aqueles que escolham continuar com você podem registrar esse endereço alternativo no GTalk, ainda que eu preferiria que se registrassem em jabber.org usando alguma implementação em Software Livre do protocolo de mensageria instantânea XMPP adotado pelo GTalk, como o Pidgin.
Para redes sociais, vou continuar com a rede do PSL-Brasil, que roda Noosfero, e gNewBook, construído sobre elgg. Não se preocupe, Google, não vou entrar no Facebook, seria pelo menos tão burro quanto continuar no Orkut.
Para microblogging, continuo no identi.ca, que roda StatusNet.
Pidgin, Noosfero, elgg e StatusNet são todos Software Livre. Eles respeitam as liberdades essenciais de seus usuários, inclusive usuários através da rede. Eu sei que tenho direito de compartilhá-los com meus amigos, adaptá-los para minhas necessidades, instalar minhas próprias cópias e configurar minhas próprias redes interoperáveis se eu quiser, e muito mais. Ao contrário de outros serviços de microblogging, redes sociais e mensagens instantâneas. E, ainda por cima, estou amando desenvolvedores deles.
Quanto a e-mail, uso lxoliva@fsfla.org para assuntos de Software Livre e oliva@lsd.ic.unicamp.br para outras coisas... E-mail é pra ser particular, então não recomendaria usar qualquer serviço de terceiros, mesmo que construído sobre Software Livre. Nao é difícil configurar seu próprio serviço de e-mail via web; eu mesmo administro os servidores dos dois endereços pessoais que uso. Não têm um exército de empregados seus por trás deles, mas dada a entrevista do funcionário do Facebook, um exército assim parece mais uma maldição que uma bênção.
Google, se precisar, você sabe onde me encontrar e, se não soubesse, há outros serviços de busca por aí que podem saber. O mesmo vale para todos os meus amigos. Vejo vocês por aí.
Até blogo,
2010-01-31-agitos-de-janeiro.pt
Mon Feb 1 07:07:29 2010
Nossa, nem acredito que janeiro já acabou!
A virada do ano foi uma loucura, tentando terminar um projeto super experimental no trabalho que era pra ter terminado antes do Natal. Terminei no mês deste mês, pra descobrir que a complexidade da implementação acabava prejudicando tanto a otimização pretendida no tempo de compilação que não valia a pena o esforço. Ainda estou pra tentar tirar algo de útil desse um mês de trabalho violento...
Depois disso, entrei em férias, e, salvo correções ocasionais de regressões que introduzi no GCC com o projeto que pretendia otimizar, tenho trabalhado no Linux-libre. Além de uma nova imagem mostrada no boot e na página de rosto do projeto, que reusa, no símbolo de %, a barra de GNU/Linux-libre, para embutir as imagens do GNU e do Freedo no texto 100% Freedom, consegui dobrar a velocidade e reduzir em 10 vezes o consumo de memória do script deblob-check, o que mais consome recursos no processo de limpeza e liberação do Linux. E ainda há ainda mais melhorias no mapa! Viva!
Também estreei a série Mitologia Grega na Revista Espírito Livre, com um artigo que faz um paralelo entre rituais não inteiramente desvendados praticados na Grécia antiga e o uso de software privativo e secreto para enviar declarações de ofe-rendas ao Leão de Neméia. Foi divertido escrever, espero que fique agradável de ler e, mais importante, que mostre cabalmente o quão insensatos são os argumentos sustentados pela Realeza Fiscal, err, Receita Federal, para não liberar o IRPF2010. O artigo elabora alguns dos temas que enviei como relatório de problemas encontrados na versão de testes do IRPF2010, publicada e já tirada do ar pela RF.
Ainda deu tempo de dar uma passadinha no Campus Party Brasil, na quarta-feira 26, pra participar de uma mesa redonda sobre direito autoral no Campus Fórum, enquanto assistia no telão ao lado notícias sobre o lançamento, no mesmo dia, do computador com mais restrições artificiais já lançado até hoje, um exemplo que espero que não seja jamais imitado ou superado. Campus Party definitivamente não é um evento de Software Livre :-(
Fui abençoado pelo tempo no dia da viagem. Embora chuvoso, não trouxe caos ao trânsito de Sampa nem na ida nem na volta. Quase fez parecer que não há incompatibilidade entre vida inteligente e uso de automóveis em São Paulo. Noticiários sobre a véspera e o dia seguinte lembraram que a impressão foi “nuvem passageira, que com o vento se vai” (quem lembra da música?) Nessa altura, já dava pra mudar o nome da cidade pra Rios de Janeiro, porque, pelas negociatas da dupla chuchu serrado, parece que o problema não tem solução à vista. Ou, no caso, tudo aponta para que a cidade seja uma imensa solução pouco salina, mas com alta concentração de catástrofes. “Chove, chuva, chove sem parar...” já encheu, por assim dizer.
Lá no Campus Party, Larissa se divertiu bastante passeando com o GNU e dançando no Sound Walk. No debate, defendi a extinção do direito autoral, posição pessoal que já venho defendendo em artigos como Nem Tudo Vale a Pena, escrito para o blog coletivo Trezentos e para o MegaNão ao AI-5.0, e Repartindo o Bolo Direito, escrito para o SENAED 2009.
Lamento ter esquecido de esclarecer que se trata de posição pessoal, não necessariamente promovida ou defendida pela FSFLA, e não ter podido abordar o copyleft (tanto o da GPL, da defesa das liberdades do Software Livre, quanto o “tudo pode” que alguns entendem por esse termo, especialmente nos meios da Cultura Livre) e como ele se encaixa nessa minha posição. Fica pra outra ;-)
Não posso fechar o mês sem comentar um dilema, uma aparente contradição me atormentou nesse mês, após algumas discussões filosóficas bem interessantes no micro-blog identi.ca: a defesa de RMS à prática de venda de licenças permissivas para software liberado sob copyleft, com argumentos que me pareceram bastante familiares, mas nem por isso menos brilhantes, contrastada com a rejeição da prática de alguns usuários de aceitar e defender, a título de liberdade de escolha, a aceitação de restrições que fazem o software privativo e os usuários vítimas, qualificando essa aceitação, com as consequências que traz, como invasão da liberdade do próximo.
De um lado, parecemos não fazer questão que alguns utilizem seu poder (no caso, direito autoral) para evitar que agressores causem danos a toda a sociedade; de outro, fazemos questão que as vítimas usem seu poder (no caso, o poder de compra) para se levantar contra os agressores para evitar que agressores causem danos a toda a sociedade. Fiquei um tempão procurando razão para a diferença, considerando inclusive as possibilidades de que alguma das duas posições seja incorreta. Esta noite finalmente vi uma luz nessa aparente contradição, mas ainda não estou pronto para documentar minhas conclusões. Provavelmente vou escrever um artigo a respeito. Quem tiver pensamentos para compartilhar a respeito, fique à vontade para usar o espaço de discussão desta postagem no meu blog, mantido gentilmente pela FSFLA em seu site.
Ufa! Foi tanta coisa que já não me surpreende mais que o mês tenha parecido passar voando! Como dizia aquele senhor na propaganda do banco: “Esse Bamerindus!...” E já nem existe mais Bamerindus. Nem a poupança que meu avô abriu lá quando nasci. Aproveitei as férias para transferir para outro banco, depois de descobrir que a agência em que ela ficava também não existia mais. O HSBC só esqueceu de me avisar... Perdeu o cliente.
Um que quase perdeu o cliente foi a NET. Parecia brincadeira. O Virtua e o NET-Fone vinham me atendendo relativamente bem, até o meio do mês. Começou ali um Cai-não-Cai que não aguentei: depois da terceira queda no período de uma semana, justamente em meu horário de trabalho, perdi a paciência depois que dois atendentes desligaram na minha cara pra não me dizer o que é que estava acontecendo na região que estava precisando de tanta manutenção programanda, e quanto é que isso ia acabar e o serviço ia voltar ao normal. Quando voltou o serviço, abri chamado junto à ouvidoria da NET. Acho que era um domingo de madrugada. Detalhe: no sábado, tinham ligado numa pesquisa de opinião da NET para perguntar o que eu estava achando dos serviços. Já manifestei meu descontentamento ali, mas a ouvidoria ouviu (ou, no caso, leu) mais. Retornou na segunda à tarde, estornando a cobrança dos dias sem serviço e prometendo que o problema não ocorreria mais. Ãrrã. Caiu de novo na terça de madrugada. Liguei outra vez, “ganhei” desconto de mais um dia (pra não receber o serviço e não pagar por ele, não precisava de contrato, né?) e cobrei uma explicação, que (surpresa!) não veio. Engraçado como eles fazem manutenções emergenciais programadas (?!?), como substituição de cabos, justamente depois de a ouvidoria dizer que não estava tudo bem. Patético mesmo era o atendente e o sistema de atendimento eletrônico insistirem que minha região continuava sem sinal de Internet e de telefone e que ficaria assim até as 13h, quando eu estava usando o telefone alegadamente sem sinal para fazer a chamada às 3h. Doh! Ah, e claro que essa não foi a última vez que deu problema. Na noite seguinte, mais uma interrupção, mas depois parece que tomaram jeito. Mas juro que vou olhar pras outras opções de Internet Banda Larga da região onde moro.
Ah, e teve outro episódio de relevância para defesa ao consumidor este mês. Em outubro de 2008, comprei um computador portátil da Amazon PC no Submarino. Ingênuo, eu, achando que, tratando-se de fabricante nacional, seria mais fácil exigir ressarcimento pelo sistema operacional vendido casado com o hardware que eu queria, e conseguir eventuais correções de eventuais defeitos encontrados na programação básica do sistema. Tudo ilusão. Vinha cheio de defeitos na BIOS, que inviabilizavam a operação do GNU/Linux na máquina (embora a AmazonPC alegadamente comercializasse o computador também com GNU/Linux pré-instalado).
A máquina ficou, no total, uns 8 meses na autorizada, depois de eu passar um mês anotando os problemas dela e ter tirado de lá umas duas vezes pra ver se conseguia contornar os problemas, e uma última para reunir provas para usar em eventual processo judicial. Tipo, nem a resolução da tela tinha vindo igual ao anúncio!
Os infinitos contatos com o atendimento do Submarino sempre acabavam em conexão interrompida, promessa de retorno que não ocorria, ou exigência de laudo condenatório emitido pela autorizada, cujo dono, meu amigo, dizia que a fábrica o proibia de emitir.
Precisou meu advogado mandar uma carta pra ouvidoria do Submarino, cancelando a compra e exigindo a devolução do valor pago, notificando que entraríamos com processo por crimes contra o consumidor (venda casada, negação de serviço de garantia e falta de prestação de informações a respeito do produto) pedindo não só o dinheiro de volta, mas indenizações por danos morais e outras despesas incorridas, para o Submarino se mexer. A ouvidoria entrou em contato poucos dias antes de a venda completar um ano. Agendou a retirada do equipamento e mandou carta pra operadora do cartão de crédito para estornar a venda, dizendo que o crédito poderia demorar até duas faturas. Chegou a terceira fatura, e nada. A operadora negava ter recebido a carta. A ouvidoria me ouviu de novo, descobriu que a carta foi enviada tarde demais (o limite é 90 dias após a transação, vou fingir que acredito que o Submarino não sabia que mandá-la um ano depois não teria efeito algum), e prometeu fazer um DOC para uma conta à minha escolha, com o valor pago, até o final do mês. E não é que fez, mesmo?
Chato é que, com isso tudo, não consegui, como pretendia, questionar a venda casada e obter ressarcimento somente pela licença do Windows que acompanhava a máquina (pelos preços e pelos termos de garantia, que praticamente vedavam a substituição do sistema, parecia que na verdade era uma máquina que acompanhava um Windows). A máquina era tão problemática que não havia condições de ficar com ela. Mas morri com a despesa dos vários acessórios que comprei pra tentar fazer a máquina funcionar direito, além das horas de trabalho perdidas brigando com a máquina e com os atendentes do Submarino e da AmazonPC. Felizmente, acabou!
Nossa!, já é fevereiro fazem umas 5 horas! Vou ficando por aqui!
Até blogo...
2009-12-17-perigo-virtual-e-imediato.pt
Thu Dec 17 18:49:52 2009
Saiu a edição de dezembro da Revista Espírito Livre, com o artigo Perigo Virtual e Imediato, a respeito da proibição ao P2P por um tribunal paranaense.
Até blogo... pero no mucho, então acompanhe-me no microblogging Livre identi.ca. Aproveite o fim do ano para convidar seus amigos a libertarem seus microblogs, deixando pros amigos um convite como nota de twicídio: “'bora lá, pro identi.ca! Fui!”
2009-11-14-distopia-do-remoto-controle.pt
Sun Nov 15 13:44:33 2009
Cheguei de volta do CESOL-CE, em Fortaleza, esta manhã. Ufa! Com isso se encerrou uma maratona de viagens que começou há um mês, com o Fórum de Software Livre de Duque de Caxias, emendado com o Latinoware, seguidos das Jornadas de Software Libre em Cúcuta, na Colômbia, quase fronteira com a Venezuela.
Agora, vou ter de deixar o ativismo em Software Livre de lado por um tempinho, pra pagar as três semanas (meio período) de trabalho de desenvolvimento de Software Livre que fiquei devendo.
Antes de mergulhar de novo no GCC, reverbero o anúncio da oitava edição da Revista Espírito Livre, com meu artigo A Distopia do Remoto Controle.
Até blogo...
2009-10-13-livre-educar.pt
Wed Oct 14 05:32:40 2009
Em homenagem às crianças e aos professores, saiu a sétima edição da Revista Espírito Livre, com tema “Educação”, incluindo meu artigo “Software Privativo é Falta de Educação!”. Não perca!
Até blogo...
Last update: 2010-06-25 (Rev 7019)