Boletim #1
1 de agosto de 2005

Trabalho em andamento

A FSFLA está dando passos concretos rumo sua definitiva formação jurídica e organizacional. Uma das primeiras taredas é desenhar sua estrutura e escrever seus estatutos. Esses são os passos que a Equipe da FSFLA está realizando estes dias.

Para completar este trabalho e abrir o debate a comunidade interessada na FSFLA, a Equipe decidiu apresentar publicamente um primeiro rascunho da estrutura e convidar a uma discussão aberta sobre como deveria ser a estrutura formar e de participação na FSFLA.

A idéia é receber contribuições de todas as pessoas que de diferentes maneiras manifestaram seu interesse em colaborar com a formação de uma Fundação Software Livre América Latina.

Para isso, convidamos a comunidade interessada a inscrever-se na lista. Esta lista está aberta a discussão e será nela que poderemos trocar idéias e sugestões para a formação da FSFLA.

Documentos preliminares

Este é o rascunho desenvolvido pela Equipe da FSFLA para abrir a discussão pública sobre a estrutura organizacional. As atribuições e responsabilidades de cada membro e dos distintos corpos serão publicadas na lista de discussão.

Primeiro rascunho de estrutura para FSFLA

Conselho Consultivo (CC ou Board)

O CC é o orgão de tomada de decisões da FSFLA. Toma as decisões táticas e estratégicas da organização. Seus membros são iguais entre si em tarefas e direitos. O CC se reúne no mínimo uma vez ao ano em Assembléia Geral, para revisar o período de gestão passado e definir as estratégias futuras. A Assembléia Geral é a única reunião oficial do CC para propósitos legais, mas se mantém discussões abertas permanentemente via meios eletrônicos apropriados. As decisões do CC devem ser tomadas por consenso. Quando o consenso não é alcançado, o CC deve decidir por votação na qual cada membro tem um voto.

Para se tornar em membro do CC, uma pessoa deve ser proposta por algum membro atual e aprovada por dois terços dos membros do CC, sem nenhum voto contra. Os candidatos a integrar o CC devem ser bem conhecidos pelos membros através do seu trabalho nas equipes da Fundação.

Um mebro do CC pode renunciar, ou ele/ela pode perder seu status de membro do CC se dois terços dos membros votarem por sua remoção. O CC inicial da FSFLA será eleito pela Equipe Fundadora da FSFLA.

A cada dois anos, o CC elege três de seus membros para ocuparem cargos no Conselho Executivo (CE). Para que a eleição seja válida, deve estar presente no mínimo 75% dos membros do CC. A eleição do CE se dá por maioria simples.

Conselho Executivo (CE)

O CE será composto por um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.

Estes cargos estarão cobertos por pessoas que, a cada dois anos, recebem seu mandato por parte do CC para levar adiante as estratégicas planificadas. Os membros do CE podem eventualmente levar adiante decisões táticas por si mesmo, para evitar atrasos desnecessários, apesar de que isto só ocorre em casos que requiram ação urgente. Quando o fazem, são pessoalmente responsáveis frente ao CC por suas decisões.

Nos raros casos que uma votação do CC resulte em empate, o CE deve superar o impasse com uma votação interna de seus membros. Nestes casos, cada membro tem um voto e está em igualdade de condições.

Equipes

Pessoas vinculadas a organização formal ou informalmente e que ganharam a confiança da organização através de seus méritos para integrar equipes dedicadas a tarefas específicas em nome da FSFLA.

As equipes são os grupos que realizam o trabalho efetivo da FSFLA. Cada equipe tem um líder designado eleito pela equipe e confirmado pelo CC, que reportará diretamente ao CC. O CC tem direito de vetar qualquer ação decidida por uma equipe, e de distanciar-se de qualquer ação já realizada pela equipe que não tenha o consentimento do CC.

Eventos

Beatriz Busaniche esteve na Nicarágua trabalhando junto a Fundação Heinrich Boell, o Centro Humboldt e a Alicança em Defesa da Biodiversidade. Nessa ocasião, apresentou o trabalho em curso da FSFLA e da Fundação Vía Libre, realizou palestras sobre aspectos políticos e éticos do Software Livre em Universidades, organizações Sociais e em reuniões com alguns atores do movimento Software Livre daquele país. Além disso, participou de dois eventos de apresentação do livro "¿Un mundo patentado? La privatización de la Vida y el Conocimiento", que conta com textos de Richard Stallman, Federico Heinz e Beatriz Busaniche, junto com James Boyle, Pat Mooney e outros. O livro está disponível livremente pela rede na página da Fundação Boell. Este trabalho conjunto com a Fundação Boell facilita assim o início de atividades regulares da FSFLA nos países da América Central.