desofuscamento
Alexandre Oliva
lxoliva en fsfla.org
Lun Jun 2 05:36:45 UTC 2025
Acabo de notar que desde 2021 o IRPF da Receita Federal tem vindo
(quase) sem ofuscamento. A exceção é o módulo receitanet.jar, que
parece que tem sido reutilizado sem qualquer modificação.
Também percebi que o IRPF2025-1.3.zip vem novamente com informação de
debugging. Daria pra tentar descompilar de novo. Alguém se anima?
Eu vinha implementando algumas coisas pro GCAP, que vou precisar pra
retificar ainda pra este ano, mas agora estou dividido entre continuar
implementando através de observações do comportamento dos programas
privativos, ou embarcar numa aventura de descompilação.
Em tese, o resultado da descompilação talvez não seja livre como foi em
2007, pois os argumentos que usamos para dizer que o código precisava
estar sob a LGPL (apesar de não acompanhar os fontes) não se aplicam às
versões mais recentes.
Por outro lado, há algum tempo temos a lei federal 14063/2020, para
argumentar que teria de ser alguma licença de software livre:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm#art16
Enfim, muitas possibilidades...
Ligando os pontos, parece-me que pelo menos o SERPRO se preparou para
distribuir a maior parte do IRPF, e também dos outros programas, em
conformidade com a lei de 2020, isto é, sob licença de software livre.
Mas por alguma razão o passo final não foi dado pela Receita Federal.
Vejo espaço para algumas cutucadas aí.
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Alexandre Oliva, happy hacker https://blog.lx.oliva.nom.br/
Free Software Activist FSFLA co-founder GNU Toolchain Engineer
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