Re: [IRPF Livre] Diferença nos registros e campos de rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia

Adonay Felipe Nogueira adfeno.7046 en gmail.com
Jue Mayo 18 22:40:36 UTC 2023


Segue a contribuição corrigida, com a mensagem de descrição no arquivo 
`ChangeLog`.

Em 16/05/2023 00:55, Adonay Felipe Nogueira escreveu:
> Segue em anexo uma contribuição para tentar corrigir o problema.
> 
> ##### Início da descrição #####
> 
> Adiciona rendimento isento vindo de pensão alimentícia
> 
> * AUTORES: Menciona Adonay Felipe Nogueira.
> * res/tipoRendIsento.xml: Adiciona Pensão alimentícia (28).
> * src/serpro/ppgd/irpf/calculos/CalculosRendIsentos.java
> (CalculosRendIsentos): Idem.
> * 
> src/serpro/ppgd/irpf/txt/gravacaorestauracao/ConversorObjetosIRPF2Registros.java
> (montarFichaRendIsentos, montarFichaDetalheRendIsentos): Idem.
> * 
> src/serpro/ppgd/irpf/txt/gravacaorestauracao/ConversorRegistros2ObjetosIRPF.java
> (recuperarRendIsentosDetalhe3): Idem.
> * src/serpro/ppgd/irpf/rendIsentos/RendIsentos.java
> (RendIsentos): Idem. Além disso, anota que pensaoQuadroAuxiliar é usado 
> para moléstia grave ou acidente.
> 
> ##### Fim da descrição #####
> 
> Em 14/05/2023 21:01, Adonay Felipe Nogueira escreveu:
>> Usei a interface gráfica do declarador privativo de liberdade para 
>> adicionar um rendimento isento vindo de uma pensão alimentícia, gerei 
>> a declaração para entrega (.DEC).
>>
>> Depois disso, preenchi um item correspondente no XML da declaração do 
>> IRPF Livre que julgo ser equivalente, em 
>> "/classe/rendIsentos/pensaoQuadroAuxiliar" e pedi para o IRPF Livre 
>> preparar uma declaração também.
>>
>> Comparando as duas declarações, descobri que:
>>
>> a) pelo menos na revisão 19252 do IRPF Livre 2023 (não testei outras), 
>> os rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia têm código 
>> diferente (CD_ISENTO) no registro 23 (REG_RENDISENTOS). No privativo 
>> possuem valor "0028" (subtipo 28), com "0011" (subtipo 11) no IRPF 
>> Livre 2023;
>>
>> b) no gerador privativo de liberdade é inserido o registro 84 
>> (REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_3), ao passo que no IRPF Livre 
>> 2023 os dados são colocados no registro 85 
>> (REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_4), que por sua vez é bem mais 
>> longo e parece estar atrelado ao uso do rendimento isento de subtipo 11.
>>
>> Tentei achar algo no gerador não livre que auxilie a descobrir quando 
>> usar o subtipo 28, ou uma tabela XML no mesmo que tenha este código, 
>> mas ainda não obtive sucesso.
>>
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