[IRPF Livre] Diferença nos registros e campos de rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia

Adonay Felipe Nogueira adfeno.7046 en gmail.com
Lun Mayo 15 00:01:59 UTC 2023


Usei a interface gráfica do declarador privativo de liberdade para 
adicionar um rendimento isento vindo de uma pensão alimentícia, gerei a 
declaração para entrega (.DEC).

Depois disso, preenchi um item correspondente no XML da declaração do 
IRPF Livre que julgo ser equivalente, em 
"/classe/rendIsentos/pensaoQuadroAuxiliar" e pedi para o IRPF Livre 
preparar uma declaração também.

Comparando as duas declarações, descobri que:

a) pelo menos na revisão 19252 do IRPF Livre 2023 (não testei outras), 
os rendimentos isentos vindos de pensão alimentícia têm código diferente 
(CD_ISENTO) no registro 23 (REG_RENDISENTOS). No privativo possuem valor 
"0028" (subtipo 28), com "0011" (subtipo 11) no IRPF Livre 2023;

b) no gerador privativo de liberdade é inserido o registro 84 
(REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_3), ao passo que no IRPF Livre 
2023 os dados são colocados no registro 85 
(REG_RENDIMENTO_ISENTO_TIPO_INFORMACAO_4), que por sua vez é bem mais 
longo e parece estar atrelado ao uso do rendimento isento de subtipo 11.

Tentei achar algo no gerador não livre que auxilie a descobrir quando 
usar o subtipo 28, ou uma tabela XML no mesmo que tenha este código, mas 
ainda não obtive sucesso.

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