[Softwares-impostos] Fw: Fale com o Presidente

Omar Kaminski omar em kaminski.adv.br
Terça Outubro 31 06:23:51 UTC 2006


Mensagem
----- Original Message ----- 
From: Fale com o Presidente 
To: omar em kaminski.adv.br 
Sent: Tuesday, October 31, 2006 2:11 AM
Subject: Fale com o Presidente


  Você enviou a mensagem abaixo transcrita para o Presidente da República:
   nome: Omar Kaminski 
      cargo: Advogado 
      instituição: ÍBDI.org.br, CGI.br, oabpr.org.br, kcp.com.br 
      endereço: Rua Deputado Mario de Barros, 1700, cj. 409 
      bairro: Centro Cívico 
      cidade: CURITIBA 
      UF: PR 
      CEP: 80530280 
      país: BRASIL 
      e-mail: omar em kaminski.adv.br 
      telefones: (41) 3253-6499 
      sexo: M 
      faixa etária: adulto 
      mensagem: 
      Caro Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, Venho por meio deste email, respaldado por palestra feita na DIRTI-PR por convite do Sr. Antonio Albuquerque, no anexo I do Palácio do Planalto e cujas gravações em vídeo estão disponíveis aos companheiros, manifestar muito interesse e preocupação com a área info-tecnológica, sem deixar de observar que o software livre ocupa posição de destaque em seu plano de governo. É correto afirmar e esperar, portanto, que os recursos obtidos com a economia pela não aquisição de licenças seja destinado ao desenvolvimento tecnológico das próprias ferramentas, criando-se sustentabilidade. O melhor exemplo, temos visto, deve vir do governo. Aqui no Paraná o governador reeleito Requião adotou uma licença livre por decreto, e seria desejável que o governo federal também rumasse para tal discussão. É inegável que o software livre encontra-se em um momento único e o Brasil é uma das esperanças contra o monopólio do conhecimento, que se manifesta em diversas vertentes, atingindo negativamente a disseminação da cultura. Temos trabalhado de modo colaborativo, inclusive como "amigos da corte" na ADI 3059 que tramita no STF e que pode ser vital para toda a empreitada, que é a constitucionalidade da lei estadual primeira a favor do software livre, no Rio Grande do Sul. Atualmente são 6: RS (suspensa na ADI), PR, SC, MS, GO e creio que CE. Estamos apoiando a campanha da FSFLA, que chama a atenção para a necessidade de disponibilização de softwares livres para a declaração do Imposto de Renda. Conforme já sugerido em projeto de lei, entendemos que os recursos do FUST, partes, poderiam ser destinados ao desenvolvimento questões informacionais com sustentabilidade jurídica, uma vez que ainda muito poucos funcionários públicos encontram-se capacitados para tanto. Portanto, para concluir, fazemos votos que o novo mandato seja marcado pelo trabalho e crescimento do País, e colocamo-nos à inteira disposição. Atenciosamente, Omar Kaminski OAB/PR 21.390  
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