[Legales] "Dual OS" e possível violação da GPL

[Rafael Roquetto]

Caros,

Acho importante ficarmos de olho e não esquecermos deste caso. Eu já me 
cadastrei no site da empresa para efetuar o download do produto, para em 
seguida pedir os binários. Até agora estou esperando email de 
confirmacão. Assim que tiver uma posicão volto a lhes informar.

Obrigado,
Rafael

Guilherme Damasio Goulart wrote:
> Prezados amigos
>
>     Dando uma rápida olhada no site, na apresentação do produto, 
> encontrei outros possíveis problemas:
> - Não se esqueçam que o lay-out também é protegido pela nossa lei de 
> direitos autorais. Nesse passo, quem copia um lay-out de outra empresa 
> (mesmo um lay-out ou interface gráfica de um S.O) responde por 
> violação de direitos autorais. Nesse caso a empresa atingida (no caso 
> a Microsoft) seria a legitimada a intentar uma ação judicial.
> - De outra caso essa cópia de lay-out tenha sido feita para confundir 
> possíveis clientes da empresa que desenvolveu o lay-out original 
> (Microsoft), pode haver, em tese, a configuração do crime de 
> concorrência desleal.
> - Além do mais, a utilização de logotipos de programas licenciados (MS 
> Word, Windows Media Player, etc) também deve ocorrer com a licença da 
> empresa proprietária desses desenhos-marcas. Em sendo assim, pode 
> haver em tese a violação da lei de propriedade intelectual, nesse 
> sentido, caso esses desenhos-marcas tenham sido registrados no INPI.
>
>     Apesar desses possíveis problemas (ressalto que não faço juízo de 
> valor e nem condeno a empresa) acho interessante adaptações de 
> programas em software livre, visando democratizar o acesso à 
> tecnologia. O conceito da idéia é ótimo. No entanto, em minha modesta 
> opinião, isso deve ocorrem de acordo com a GPL.
>
> Um abraço
> Guilherme Goulart
> www.direitodatecnologia.com <http://www.direitodatecnologia.com>
> http://direitodatecnologia.blogspot.com
>
> On Jan 30, 2008 10:39 AM, Rafael Roquetto <rafaelroquetto at gmail.com 
> <mailto:rafaelroquetto at gmail.com>> wrote:
>
>     Santiago Roza wrote:
>     > On Jan 30, 2008 10:35 AM, Rafael Roquetto
>     <rafaelroquetto at gmail.com <mailto:rafaelroquetto at gmail.com>> wrote:
>     >
>     >
>     >> Para eu pedir os fontes, devo necessariamente ter a versão
>     trial, ou
>     >> posso simplesmente enviá-los um email pedindo os fontes?
>     >>
>     >
>     >
>     > tengo entendido que para reclamar las condiciones de la gpl, debes
>     > haber recibido el producto, de un modo u otro.  asi que si no
>     > recibiste el producto, no creo que puedas reclamar nada.
>     >
>     >
>     >
>     Perfeito. Mais uma vez obrigado pela ajuda. Não pretendia fazer o
>     download do produto, mas já que trata-se do único modo de obter os
>     fontes, vou a fazê-lo.
>     Manterei a lista informada.
>
>     Mais uma vez obrigado,
>     Rafael
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