Mobilização MS-BrasilFSFLAhttp://www.fsfla.org/ikiwiki/softimp/ms-brasil/index.pt.htmlMobilização MS-Brasilikiwiki2019-08-18T16:05:30ZMobilização na Imprensahttp://www.fsfla.org/ikiwiki/softimp/ms-brasil/na-imprensa.pt.html2007-12-03T16:16:09Z2007-08-27T17:37:16Z
<p>Se você vir notícias a respeito desta mobilização, adicione aqui!</p>
<h1>2007-09-10</h1>
<p><a href="http://www.arede.inf.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1177&Itemid=99">http://www.arede.inf.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1177&Itemid=99</a></p>
<h1>2007-08-27</h1>
<p><a href="http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=831&Itemid=71&PHPSESSID=fa2778dba5dffc05f832dd38da385b04">http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=831&Itemid=71&PHPSESSID=fa2778dba5dffc05f832dd38da385b04</a></p>
<p><a href="http://br-linux.org/linux/free-software-foundation-latin-america-divulga-manifesto-contra-acordo-do-ministerio-do-trabalho-e-ms">http://br-linux.org/linux/free-software-foundation-latin-america-divulga-manifesto-contra-acordo-do-ministerio-do-trabalho-e-ms</a></p>
<p><a href="http://caminholivre.wordpress.com/2007/08/27/ministerio-do-trabalho-e-seu-acordo-com-a-microsoft/">http://caminholivre.wordpress.com/2007/08/27/ministerio-do-trabalho-e-seu-acordo-com-a-microsoft/</a></p>
<h1>2007-08-26</h1>
<p><a href="http://www.noticiaslinux.com.br/nl1188182884.html">http://www.noticiaslinux.com.br/nl1188182884.html</a></p>
<p><a href="http://adadigital.net/index.php?option=com_content&task=view&id=515&Itemid=2">http://adadigital.net/index.php?option=com_content&task=view&id=515&Itemid=2</a>
(menção no final)</p>
<p><a href="http://www.softwarelivre.org/news/9804">http://www.softwarelivre.org/news/9804</a></p>
<h1>2007-08-22</h1>
<p><a href="http://www.softwarelivre.org/news/9782">http://www.softwarelivre.org/news/9782</a></p>
<h1>2007-08-21</h1>
<p><a href="http://www.softwarelivre.org/news/9771">http://www.softwarelivre.org/news/9771</a></p>
Falando com o MTEhttp://www.fsfla.org/ikiwiki/softimp/ms-brasil/ouvidoria-mte.pt.html2007-08-27T17:42:18Z2007-08-27T17:31:41Z
<p>O conteúdo do acordo ainda não foi publicado, nem no site do MTE, nem
nos portais de transparência do Governo Federal. Tudo que consigo
encontrar a respeito é a confirmação do compromisso na agenda do ministro:
<br /><a href="http://www.mte.gov.br/imprensa/agenda/agenda_ministro.asp?data=20/08/2007">http://www.mte.gov.br/imprensa/agenda/agenda_ministro.asp?data=20/08/2007</a>
<br /><a href="http://www.mte.gov.br/transparencia/default.asp">http://www.mte.gov.br/transparencia/default.asp</a></p>
<p>É possível registrar denúncia junto à ouvidoria do MTE:
<br /><a href="http://www.mte.gov.br/ouvidoria/default.asp">http://www.mte.gov.br/ouvidoria/default.asp</a></p>
<p>Questionamentos também são teoricamente possíveis através das centrais
de relacionamento do MTE:
<br /><a href="http://www.mte.gov.br/faleconosco/default.asp">http://www.mte.gov.br/faleconosco/default.asp</a></p>
Folheto de protestohttp://www.fsfla.org/ikiwiki/softimp/ms-brasil/folheto.pt.html2007-08-27T15:30:42Z2007-08-25T18:47:37Z
<blockquote><p>Este é um rascunho de um possível folheto para ser distribuído em
protestos, para alertar a população, especialmente o público alvo do
acordo, para que cobrem dos agentes públicos e das ONGs envolvidas
no programa, medidas que melhor defendam os interesses dos jovens.
É um texto em desenvolvimento colaborativo. Discuta, comente,
sugira alterações, mande ver! Se não quiser usar os comentários no
próprio wiki, mande e-mail para <a href="mailto:softwares-impostos@fsfla.org">softwares-impostos@fsfla.org</a>.</p></blockquote>
<p>Imagine um governo que assine um contrato para que 1 milhão de jovens
passem a trabalhar, pelo resto de suas vidas, em prol de um monopólio
decadente e ultrapassado, já condenado na Europa, nos EUA e no Brasil,
remunerados mediante um único pagamento de míseros R$4,00 por jovem,
em dinheiro impresso pelo próprio monopólio. Impossível? Antes fosse.</p>
<p>Em 20 de agosto de 2007, o Ministério do Trabalho e do Emprego
ingenuamente assinou, como parte do Programa Nacional de Estímulo ao
Primeiro Emprego (PNPE, agora ProJovem), um convênio com a Microsoft
Brasil, nesses termos.
<br /><a href="http://www.oxigenio.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=164">http://www.oxigenio.org.br/a_noticias_detalhes.asp?cod_noticias=164</a></p>
<p>A Microsoft oferece a professores e alunos permissão e adestramento
para uso do software que comercializa, tornando-os agentes de promoção
e disseminação do software e extensão do monopólio e da dependência
tecnológica determinados pelo software e pelos formatos secretos em
que ele armazena informação.</p>
<p>Ainda que duplicar software, material didático e permissões de uso
tenha custo praticamente nulo, calculam e alardeiam a doação fictícia
total a partir do preço de mercado desses itens, que só será pago de
fato por empregadores que ainda sofram dessa dependência e portanto
ainda vejam utilidade no adestramento. Pagando por licenças para que
cada empregado possa utilizar legalmente o software em que foi
adestrado, oferecerão à Microsoft um retorno muitíssimo maior que os
R$4,00 fictícios por ela doados.</p>
<p>Felizmente, muitos empregadores têm escapado dessa armadilha através
do Software Livre, que não faz o usuário nem seus dados reféns de um
fornecedor monopolista. Têm adotado suítes de escritório como
BROffice.org, navegadores como Mozilla Firefox, e até sistemas
operacionais completos recheados de aplicações, como as milhares de
variantes de GNU+Linux que existem.</p>
<p>Software Livre não exige pagamento de licença por usuário, mesmo
quando obtido a partir de um fornecedor comercial, razão pela qual é a
escolha natural para programas de inclusão digital em que se rejeita a
influência daninha dos empresários monopolistas. Software Livre, ao
contrário, impede a formação de monopólios, garantindo ao usuário a
possibilidade de contratar qualquer fornecedor para prestar serviços
que necessite relacionados ao software, ou mesmo de estudar e alterar
o comportamento do software. Se for de seu interesse, pode até
participar de seu desenvolvimento e oferecer serviços sobre ele.</p>
<p>Com tantas vantagens, além de maior facilidade de uso, maior
segurança, maior eficiência e maior estabilidade, não é surpresa que
governos e empresas venham demandando cada vez mais profissionais
capacitados no uso dessas aplicações e sistemas operacionais Livres,
em número muito maior do que o número de profissionais disponíveis com
essas qualificações.</p>
<p>É por causa dessa demanda não atendida que a remuneração dos
capacitados em Software Livre é hoje maior que a dos capacitados em
software proprietário. Infelizmente, esse pacto condena os ProJovens
a uma remuneração menor e à escravidão digital, ao mesmo tempo em que
atrasa ainda mais o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.</p>
<p>Não pedimos que se rejeitem contribuições para a formação profissional
de jovens brasileiros. Só pedimos que tais contribuições venham numa
forma em que possam ser aplicadas no que seja melhor para os jovens e
para o país, ao invés de favorecerem exclusivamente ao próprio doador
e seus parceiros, prejudicando a todos os demais.</p>
<p>Anzóis escondidos em iscas ilusórias que se fazem passar por
contribuições não servem ao bem comum. Ao contrário, levam quem busca
fazer o bem a promover, sem perceber, interesses contrários. Ofertas
que, ao invés de somar, subtraem devem ser rejeitadas, não importa
quão atraentes pareçam. Devemos atentar não para a isca, mas para o
anzol nela escondido.</p>
<p>São contribuições desinteressadas, sem armadilhas escondidas, que
possibilitam perseguir o interesse público. Essas por certo não
desaparecerão frente à possibilidade de serem utilizadas para dar
passos na direção de uma sociedade mais justa.</p>