Rendimentos Recebidos de Pessoas Físicas Pelos Dependentes

# Rendimentos Recebidos de Pessoas Físicas e do Exterior

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Nesta ficha, deve ser informada a soma dos rendimentos mensais tributáveis recebidos de pessoas físicas pelos dependentes relacionados pelo contribuinte na ficha Dependentes.

Como o programa IRPF2007 só importa os dados do programa Carnê-leão 2006 do titular, as informações a seguir podem ser copiadas do Demonstrativo de Apuração do programa Carnê-leão 2006 caso este programa tenha sido utilizado pelo(s) dependente(s).

Informe os rendimentos tributáveis recebidos de pessoas físicas no ano de 2006 pelos dependentes relacionados na ficha correspondente, ainda que inferiores ao limite de isenção mensal de até R$ 1.164,00, no mês de janeiro de 2006, e até R$ 1.257,12 por mês, nos meses de fevereiro a dezembro de 2006, relativos a:

- profissão, ocupação e prestação de serviços (inclusive de representante comercial autônomo);

- honorários de autônomos, como médico, dentista, engenheiro, advogado, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, escultor, escritor, leiloeiro;

- aluguel, assim considerados a ocupação, sublocação, uso ou exploração de bens móveis, imóveis e royalties;

Do valor do aluguel recebido, podem ser deduzidas as seguintes despesas, desde que o encargo tenha sido exclusivamente do locador:

impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que produzir o rendimento;

aluguel pago pela locação de imóvel sublocado;

despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento;

despesas de condomínio.

- trabalho individual no transporte de passageiros ou de cargas e no de serviços com trator, colheitadeira e assemelhados, quando o veículo ou a máquina utilizada for de propriedade do contribuinte ou locada e conduzida exclusivamente por ele;

Considera-se rendimento tributável:

a) 40%, no mínimo, do rendimento decorrente do transporte de carga e de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados;

b) 60%, no mínimo, do rendimento decorrente do transporte de passageiros.

- importâncias recebidas em dinheiro a título de pensões ou alimentos (inclusive provisionais), em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, mesmo que o pagamento tenha sido feito por intermédio de pessoa jurídica;

- direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalação ou equipamento;

- exploração individual de contratos de empreitada de trabalho, como trabalho arquitetônico, topográfico, de terraplenagem e de construção;

- emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, exceto quando pagos exclusivamente pelos cofres públicos;

- juros recebidos de empréstimos concedidos à pessoa física;

- lucro no comércio ou da indústria do declarante que não exerça habitualmente a profissão de comerciante ou industrial;

- valor decorrente de reajustamento e os juros recebidos na alienação a prazo ou a prestação de bens ou direitos adquiridos em reais.

O programa transporta o total para o Resumo da Declaração.

Atenção:
Não inclua nesta ficha os rendimentos de trabalho com vínculo empregatício, recebidos de pessoas físicas, que devem ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular ou pelos Dependentes, conforme o caso.