Procedimentos para Apuração

# Renda Variável
Procedimentos para Apuração dos Ganhos Líquidos ou Perdas

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Despesas de Corretagem, Taxas e Outros Custos

Na apuração dos ganhos líquidos ou perdas, as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização das operações, desde que efetivamente pagas pelo contribuinte, podem ser acrescentadas ao custo de aquisição ou deduzidas do preço de venda dos ativos ou contratos negociados.

Mercados à Vista (Ações e Ouro, Ativo Financeiro, Inclusive Fora de Bolsa)

O custo de aquisição dos ativos negociados nos mercados à vista é calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de ativo, de acordo com os seguintes procedimentos:

- some os valores referentes às compras do ativo realizadas até a data da operação de venda do mesmo ativo;

- por ocasião da venda, divida o valor encontrado no primeiro item pela quantidade do ativo em seu poder, obtendo o valor de cada ação ou de cada grama de ouro. Esse valor, multiplicado pela quantidade de ações ou de gramas de ouro vendida, representa o custo médio de aquisição;

- na hipótese de venda parcial, o valor do estoque remanescente é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no primeiro item o custo médio de aquisição do ativo vendido.

O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de venda e o do custo médio do ativo vendido.

Mercados de Opções

1. Operações tendo por objeto a negociação das opções de compra ou de venda (sem exercício)

a) Posição titular

O custo de aquisição das opções de mesma série é calculado pela média ponderada dos prêmios unitários pagos.

O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de encerramento das opções de mesma série (valor recebido pela venda de opções) e o seu custo médio de aquisição;

b) Posição lançadora

Para apurar o ganho líquido, adote os seguintes procedimentos:

b.1) some os valores dos prêmios referentes às opções lançadas, recebidos até a data da operação de encerramento, em opções de mesma série;

b.2) por ocasião do encerramento, divida o valor encontrado em "b.1" pela quantidade de opções de mesma série lançadas até aquela data, apurando o valor médio do prêmio recebido em cada opção;

b.3) na hipótese de encerramento parcial, o valor das opções remanescentes é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado em "b.1", o valor calculado em "b.2", multiplicado pela quantidade de opções objeto da operação de encerramento.

O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor médio do prêmio recebido em cada opção multiplicado pela quantidade de opções de mesma série objeto da operação de encerramento e o valor desta operação.

2. Operações de exercício da opção

2.1 Opção de compra

a) Titular

O custo de aquisição é o preço de exercício do ativo acrescido do valor do prêmio pago.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição.

Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista.

b) Lançador

O custo de aquisição:

- para o lançador coberto, é o custo médio de aquisição do ativo conforme estabelecido para o mercado à vista;

- para o lançador descoberto, é o preço de aquisição do ativo objeto do exercício.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, acrescido do valor do prêmio recebido, e o seu custo de aquisição.

2.2 Opção de venda

a) Titular

O custo de aquisição é o custo médio de aquisição do ativo acrescido do valor do prêmio pago.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo e o seu custo de aquisição.

b) Lançador

O custo de aquisição é o preço de exercício do ativo diminuído do valor do prêmio recebido.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição.

Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista.

Atenção:

Considera-se preço de exercício do ativo, acordado para liquidação da operação, o valor de:

- compra para as alíneas "2.1 a" e "2.2 b"; e

- venda para as alíneas "2.1 b" e "2.2 a".

Não havendo negociação da opção (nas opções de compra ou de venda, sem exercício) nem o seu exercício (nas operações de exercício da opção), o valor do prêmio constitui ganho para o lançador e perda para o titular, na data do vencimento da opção.

Mercados a Termo

1. Comprador

O custo de aquisição é o preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data da liquidação do contrato a termo ou posteriormente, e o custo de aquisição.

2. Vendedor a descoberto

O custo de aquisição é o preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido constante no contrato a termo e o custo de aquisição.

Atenção:
No caso de venda coberta, a operação é tributada conforme as regras de aplicações financeiras de renda fixa.

Mercados Futuros

O ganho líquido é o resultado positivo da soma algébrica dos ajustes diários ocorridos em cada mês.